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0800175-20.2025.9.26.0060
Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
6ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES ADVOGADO do(a) APELANTE: WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES - SP384297-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: JONATAS DIAS ROMERO - SP533303 RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO "ACORDAM os E. Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 911375) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCiv nº 0800175-20.2025.9.26.0060
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES ADVOGADO do(a) APELANTE: WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES - SP384297-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) APELADO: JONATAS DIAS ROMERO - SP533303 RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800175-20.2025.9.26.0060
23/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª instância
05/12/2025, 12:15Expedição de Certidão.
05/12/2025, 12:12Expedição de Certidão.
05/12/2025, 09:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em
05/12/2025, 09:21Publicado Intimação em 09/12/2025.
05/12/2025, 09:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES - Despacho de ID 1319710: 1. AUTOR: WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES - SP384297 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800175-20.2025.9.26.0060 - MT - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Contrarrazões recursais de apelo fazendárias apresentadas e apostas no ID 1319223. 3. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com as minhas homenagens. 4. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2025. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. Advogado do(a)
05/12/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 17:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2025, 17:07Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 16:54Conclusos para despacho
03/12/2025, 16:08Expedição de Certidão.
03/12/2025, 16:07Juntada de Petição de contrarazões de recurso
03/12/2025, 13:11Expedição de Certidão.
01/12/2025, 11:44Documentos
Despacho de Mero Expediente
•03/12/2025, 16:54
Despacho de Mero Expediente
•17/11/2025, 15:54
Sentença (Outras)
•31/10/2025, 15:47
Acórdão de Apelação
•31/10/2025, 15:47
Sentença (Outras)
•31/10/2025, 15:47
Despacho de Mero Expediente
•30/10/2025, 13:49
Sentença (Outras)
•28/10/2025, 17:33
Anexo
•25/10/2025, 17:46
Anexo
•25/10/2025, 17:46
Anexo
•25/10/2025, 17:46