0800726-60.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

07/05/2026, 10:48

Publicado Intimação em 08/05/2026.

07/05/2026, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réus: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA, DEBORA GABRIELI BRAGA DE OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA RAMOS, LUIZ FELIPE CONDACK DA SILVA - Advogados: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087, NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência da r. Sentença juntada sob o ID 1475468, para os devidos fins. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

07/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de cota ministerial

06/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:53

Julgado improcedente o pedido

05/05/2026, 21:30

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 19:42

Audiência Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 16:00, 4ª Auditoria Militar Estadual.

05/05/2026, 19:42

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:52

Documentos

Sentença (Outras)

•05/05/2026, 21:30

Sentença (Outras)

•05/05/2026, 21:30

Ata de Audiência de Julgamento

•05/05/2026, 19:42

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2026, 18:46

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2026, 08:08

Decisão Parcial de Mérito

•17/03/2026, 15:24

Ata de Audiência de Instrução

•16/03/2026, 18:42

Decisão Parcial de Mérito

•11/03/2026, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2026, 16:44

Decisão Parcial de Mérito

•06/02/2026, 08:31

Ata de Audiência de Instrução

•04/02/2026, 17:56

Decisão Parcial de Mérito

•02/02/2026, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2026, 16:50

Decisão Parcial de Mérito

•30/11/2025, 21:50

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2025, 14:01