0900634-16.2025.9.26.0000

Embargos de Declaração CriminalDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. III - DES. MIL. ORLANDO EDUARDO GERALDI

Partes do Processo

OTONIEL PEDRO ALVES

CPF 134.***.***-66

Autor

CB PM 113549-0 OTONIEL PEDRO ALVES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BARBOZA DELGADO

OAB/SP 326543•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:42

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 12:00

Publicado Acórdão em 12/12/2025.

12/12/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/12/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: OTONIEL PEDRO ALVES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RODRIGO BARBOZA DELGADO - SP326543-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 892097) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Criminal n° 0800060-60.2023.9.26.0030. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCrim nº 0900634-16.2025.9.26.0000

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 17:42

Voto do relator proferido

10/12/2025, 17:34

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:34

Juntada de Acórdão

10/12/2025, 17:34

Conclusos para despacho

03/12/2025, 17:58

Conhecido o recurso de Cb PM 113549-0 OTONIEL PEDRO ALVES - CPF: 134.085.308-66 (EMBARGANTE) e não-provido

03/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 17:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/12/2025, 17:27

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 17:34

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•17/11/2025, 16:18

Anexo

•11/11/2025, 17:22