0900633-31.2025.9.26.0000

Embargos de Declaração CriminalDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA

Partes do Processo

BRENO ZACARIAS DA SILVA

CPF 466.***.***-21

Autor

SD PM 230420-1 BRENO ZACARIAS DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

GISLAIO RIAN DOS SANTOS

OAB/SP 490032•Representa: ATIVO

KAUE TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP 511984•Representa: ATIVO

GABRIEL FERNANDES MARQUES

OAB/SP 495192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 11:59

Juntada de Petição de ciência

15/12/2025, 15:48

Publicado Acórdão em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

10/12/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BRENO ZACARIAS DA SILVA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: KAUE TEIXEIRA PEREIRA - SP511984 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GABRIEL FERNANDES MARQUES - SP495192 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 892267) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Criminal n° 0800021-55.2025.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCrim nº 0900633-31.2025.9.26.0000

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 16:04

Juntada de Acórdão

06/12/2025, 10:05

Voto do relator proferido

06/12/2025, 10:05

Recebidos os autos

06/12/2025, 10:05

Conclusos para despacho

04/12/2025, 16:50

Conhecido o recurso de Sd PM 230420-1 BRENO ZACARIAS DA SILVA - CPF: 466.192.798-21 (EMBARGANTE) e não-provido

04/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/12/2025, 16:23

Documentos

Acórdão

•06/12/2025, 10:05

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•13/11/2025, 15:17

Anexo

•11/11/2025, 15:26