0800518-76.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

12/05/2026, 13:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

12/05/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800518-76.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): GABRIEL HENRIQUE LOPES MARQUES - Assistentes de Acusação:REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR - SP490819, WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP489225-A Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos do art. 428 do CPPM, conforme id 1477055.

12/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/05/2026, 16:32

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GABRIEL HENRIQUE LOPES MARQUES Advogado do Assistente de Acusação: REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR - SP490819, WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP489225-A Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas dos documentos acostados sob a certidão de id 1470845, conforme id 1445332. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800518-76.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

08/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de cota ministerial

07/05/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 12:35

Conclusos para despacho

06/05/2026, 16:39

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2026, 12:35

Decisão Parcial de Mérito

•08/04/2026, 18:45

Decisão Parcial de Mérito

•02/04/2026, 20:06

Ata de Audiência de Instrução

•02/04/2026, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2026, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2026, 22:31

Decisão Parcial de Mérito

•20/02/2026, 19:26

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2026, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2026, 20:14

Decisão Parcial de Mérito

•04/02/2026, 11:10

Recebimento da Denúncia

•24/10/2025, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 17:10

Decisão Parcial de Mérito

•14/10/2025, 17:15

Documentos Diversos

•27/06/2025, 16:48