0900155-96.2020.9.26.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Habeas Corpus Cível · Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

ADRIANO JOSE SILVA DE VASCONCELOS

CPF 268.***.***-19

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 014255/2025-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020252668440

06/10/2025, 11:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

24/09/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810465/2025

02/09/2025, 14:26

Protocolizada Petição 810465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 14:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 359747/2025 - EDcl no AgInt no

02/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0359747 - EDcl no AgInt no RHC 157152 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:50

Embargos de Declaração de ADRIANO JOSE SILVA DE VASCONCELOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00359747/2025 - EDcl no AgInt no RHC 157152/SP

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:25

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359747/2025 - EDcl no AgInt no RHC 157152/SP

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 26/05/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 359747/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 426.

27/05/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 359747/2025 -

29/04/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/04/2025, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2022, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2022, 12:10

DECISÃO LIMINAR

•19/11/2021, 17:30