0800714-46.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 18:34

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 18:24

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

05/05/2026, 12:52

Publicado Intimação em 06/05/2026.

05/05/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

05/05/2026, 12:51

Publicado Intimação em 29/04/2026.

05/05/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ANDRE APARECIDO DAS NEVES - Advogado: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - SP227174 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da decisão de ID 1471680, que redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 25/05/2026 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, nos moldes ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800714-46.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

05/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 23:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 23:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 23:09

Audiência Julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2026 16:00, 3ª Auditoria Militar Estadual.

04/05/2026, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:50

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:24

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2026, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2026, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2026, 14:39

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2026, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2026, 13:09

Ata de Audiência de Instrução

•03/02/2026, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2026, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2025, 15:22

Recebimento da Denúncia

•05/11/2025, 15:51

Recebimento da Denúncia

•17/10/2025, 08:12

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2025, 16:30

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•30/09/2025, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2025, 16:30