0800798-47.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

15/05/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2026, 18:31

Conclusos para despacho

14/05/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/05/2026, 11:18

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800798-47.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): TIAGO AUGUSTO LEOPOLDINO DA COSTA - Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1472928, para manifestação nos moldes do artigo 428 do CPPM.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:27

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•14/05/2026, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2026, 16:27

Decisão Parcial de Mérito

•13/04/2026, 18:59

Ata de Audiência de Instrução

•10/04/2026, 18:51

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2026, 15:00

Decisão Parcial de Mérito

•10/03/2026, 13:56

Ata de Audiência de Instrução

•09/03/2026, 16:34

Decisão Parcial de Mérito

•02/02/2026, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2026, 22:34

Recebimento da Denúncia

•30/11/2025, 21:20

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2025, 16:38