0800935-93.2024.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/05/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: GUSTAVO DE OLIVEIRA PROCOPIO, GEAN ALVES SARAIVA - Advogado dos REUS: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos da decisão de ID 1474437, para manifestação nos moldes do artigo 428 do CPPM, ressaltando-se a competência do juízo monocrático na presente ação penal militar. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800935-93.2024.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:06

Conclusos para despacho

04/05/2026, 21:15

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:19

Audiência Interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 15:00, 3ª Auditoria Militar Estadual.

30/04/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de ciência

20/03/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

20/03/2026, 15:58

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 15:58

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2026, 15:06

Ata de Audiência de Instrução

•30/04/2026, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2026, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2026, 17:19

Ata de Audiência de Instrução

•04/03/2026, 16:21

Decisão Parcial de Mérito

•12/02/2026, 18:29

Recebimento da Denúncia

•21/10/2025, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2025, 21:43

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2025, 20:27

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2025, 22:14

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2025, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2024, 20:40

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2024, 15:52