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0800697-40.2025.9.26.0030
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioViolação de domicílioCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2026, 15:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em
05/05/2026, 21:29Publicado Intimação em 06/05/2026.
05/05/2026, 21:29Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: JULIO CEZAR NOGUEIRA LEONARDO, ALESSANDRO CHALEGRA DA SILVA - Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 Advogado: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1470290, para manifestação nos moldes do artigo 428 do CPPM, ressaltando-se a competência do juízo monocrático na presente ação penal militar. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800697-40.2025.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
05/05/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 03:37Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 03:37Proferido despacho de mero expediente
30/04/2026, 16:02Conclusos para despacho
29/04/2026, 15:21Expedição de Certidão.
29/04/2026, 15:20Juntada de Petição de petição (outras)
28/04/2026, 11:33Juntada de Petição de alegações finais
24/04/2026, 09:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em
22/04/2026, 19:14Publicado Intimação em 24/04/2026.
22/04/2026, 19:14Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: JULIO CEZAR NOGUEIRA LEONARDO, ALESSANDRO CHALEGRA DA SILVA - Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 Advogado: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1454104, para manifestação nos moldes do artigo 428 do CPPM, ressaltando-se a competência do juízo monocrático na presente ação penal militar. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800697-40.2025.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
22/04/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/04/2026, 16:16Documentos
Despacho de Mero Expediente
•30/04/2026, 16:02
Despacho de Mero Expediente
•15/04/2026, 19:05
Decisão Parcial de Mérito
•14/04/2026, 14:59
Ata de Audiência de Instrução
•13/04/2026, 14:05
Decisão Parcial de Mérito
•18/03/2026, 16:13
Despacho de Mero Expediente
•09/03/2026, 14:53
Despacho de Mero Expediente
•04/03/2026, 13:53
Despacho de Mero Expediente
•26/02/2026, 17:15
Decisão Parcial de Mérito
•12/02/2026, 18:39
Recebimento da Denúncia
•25/11/2025, 20:22
Despacho de Mero Expediente
•14/10/2025, 20:31
Documentos Diversos
•10/10/2025, 15:07
Documentos Diversos
•22/09/2025, 09:45