0900697-41.2025.9.26.0000

Agravo Interno CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. V - DES. MIL. ENIO LUIZ ROSSETTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:50

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de ciência

29/03/2026, 18:40

Publicado Acórdão em 20/03/2026.

20/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

19/03/2026, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DANIEL TONON COSSANI ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340-A AGRAVADO: O JUÍZO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 925750) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ArRCrim nº 0900697-41.2025.9.26.0000

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 15:34

Voto do relator proferido

17/03/2026, 17:24

Recebidos os autos

17/03/2026, 17:24

Juntada de Acórdão

17/03/2026, 17:24

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:08

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 17:30

Acórdão

•17/03/2026, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2026, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2026, 14:57

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/12/2025, 19:58

Documentos Diversos

•11/12/2025, 12:00