0800376-73.2023.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

15/05/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/05/2026, 11:26

Publicado Intimação em 18/05/2026.

15/05/2026, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: HENRIQUE VASCONCELOS DUTRA e outro - Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da decisão de ID 1486171, para fornecer dados completos das testemunhas arroladas nos itens "c" e "d" do ID 1471181, a fim de possibilitar a sua intimação. Prazo: 3 (três) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800376-73.2023.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

15/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:02

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: HENRIQUE VASCONCELOS DUTRA, CLEBER RIBEIRO DE ALELUIA, FELLIPE OLIVEIRA DA CUNHA, AUGUSTO SAVIO BARBOSA DOS SANTOS, MOSSILAIR DA SILVEIRA DANTAS JUNIOR, ALESSON TIAGO DA CRUZ DOS SANTOS - Advogado: FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566 Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 Advogados: BRUNO SALLA RODRIGUES - SP274270, HAMILTON VALE DA SILVA - SP447165 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995, RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1478835, que redesignou a Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 26/05/2026 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva das testemunhas de defesa, nos moldes ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800376-73.2023.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

14/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:57

Expedição de Ofício.

13/05/2026, 17:51

Conclusos para despacho

13/05/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:41

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2026, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2026, 13:12

Decisão Parcial de Mérito

•07/05/2026, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2026, 14:13

Ata de Audiência de Instrução

•30/04/2026, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2026, 16:45

Decisão Parcial de Mérito

•11/03/2026, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2026, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2026, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2026, 13:19

Recebimento da Denúncia

•10/12/2025, 19:43

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2025, 19:46

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2025, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2025, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2025, 17:53