0800348-97.2025.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:57

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de alegações finais

07/05/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

28/04/2026, 12:22

Publicado Intimação em 29/04/2026.

28/04/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: STALIN CAPELINI, JONATHAN MOTA SAMPAIO - Advogado: CAIO GODOY DE OLIVEIRA - SP461927 Advogado: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1463837, para manifestação nos moldes do artigo 428 do CPPM, ressaltando-se a competência do juízo monocrático na presente ação penal militar. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800348-97.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de alegações finais

24/04/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 19:00

Conclusos para despacho

23/04/2026, 17:02

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2026, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2026, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2026, 16:22

Ata de Audiência de Instrução

•16/04/2026, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2026, 13:17

Decisão Parcial de Mérito

•24/03/2026, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2026, 17:08

Ata de Audiência de Instrução

•16/03/2026, 13:46

Decisão Parcial de Mérito

•24/02/2026, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2026, 19:01

Recebimento da Denúncia

•19/12/2025, 18:52

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2025, 20:30