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0900027-66.2026.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 19:47Expedição de Certidão.
18/03/2026, 17:51Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 17:49Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 17:37Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 17:23Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 15:52Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 15:26Expedição de Certidão.
11/03/2026, 17:40Publicado Acórdão em 11/03/2026.
11/03/2026, 12:51Juntada de Petição de ciência
10/03/2026, 20:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em
10/03/2026, 12:39Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA, GABRIEL CABRERA AFFONSO, BIANCA CAMPOS FERREIRA ADVOGADO do(a) PACIENTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: GABRIEL CABRERA AFFONSO - SP471354-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: BIANCA CAMPOS FERREIRA - SP483281 ADVOGADO do(a) PACIENTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: GABRIEL CABRERA AFFONSO - SP471354-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: BIANCA CAMPOS FERREIRA - SP483281 IMPETRADO: O JUIZO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto, com declaração de voto, que concedeu a ordem." (IDs 919647/921613) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO HCCrim nº 0900027-66.2026.9.26.0000 PACIENTE: PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, PAULO DA SILVA ALVES
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA, GABRIEL CABRERA AFFONSO, BIANCA CAMPOS FERREIRA ADVOGADO do(a) PACIENTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: GABRIEL CABRERA AFFONSO - SP471354-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: BIANCA CAMPOS FERREIRA - SP483281 ADVOGADO do(a) PACIENTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: GABRIEL CABRERA AFFONSO - SP471354-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: BIANCA CAMPOS FERREIRA - SP483281 IMPETRADO: O JUIZO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto, com declaração de voto, que concedeu a ordem." (IDs 919647/921613) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO HCCrim nº 0900027-66.2026.9.26.0000 PACIENTE: PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, PAULO DA SILVA ALVES
10/03/2026, 00:00Expedição de Certidão.
09/03/2026, 18:49Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 17:39Documentos
Acórdão
•03/03/2026, 13:23
Despacho de Mero Expediente
•11/02/2026, 18:29