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0900041-50.2026.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. IV - DES. MIL. PAULO ADIB CASSEB
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/04/2026, 12:30Expedição de Certidão.
31/03/2026, 19:13Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 18:17Transitado em Julgado em 31/03/2026
31/03/2026, 14:34Juntada de Petição de ciência
29/03/2026, 21:13Expedição de Certidão.
24/03/2026, 12:31Expedição de Certidão.
20/03/2026, 12:33Publicado Acórdão em 16/03/2026.
16/03/2026, 11:44Expedição de Certidão.
13/03/2026, 12:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em
13/03/2026, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CLEITON LEAL GUEDES ADVOGADO do(a) PACIENTE: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345-A IMPETRADO: O JUIZO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RELATOR: PAULO ADIB CASSEB "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 924126) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO HCCrim nº 0900041-50.2026.9.26.0000 PACIENTE: JOEL ALVES DA LUZ JUNIOR
13/03/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 18:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 17:33Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 17:33Recebidos os autos
11/03/2026, 22:21Documentos
Acórdão
•11/03/2026, 22:21
Despacho de Mero Expediente
•03/03/2026, 14:33