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0800540-30.2025.9.26.0010
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
13/05/2026, 14:49Expedição de Certidão.
11/05/2026, 17:54Expedição de Mandado.
11/05/2026, 17:50Expedição de Mandado.
11/05/2026, 17:38Expedição de Certidão.
08/05/2026, 18:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em
08/05/2026, 12:35Publicado Intimação em 07/05/2026.
08/05/2026, 12:35Juntada de Petição de cota ministerial
06/05/2026, 20:16Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: SILVIO LUIZ MARQUES - Advogado: MARCIO VALERIO JUNQUEIRA - SP297324 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da decisão de ID 1470045, que designou Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/06/2026 às 15:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva de 4 (quatro) testemunhas de acusação, interrogatório do réu e julgamento, nos termos ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800540-30.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
05/05/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 01:17Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 01:17Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 01:17Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2026 15:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.
30/04/2026, 16:04Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 16:20Conclusos para despacho
29/04/2026, 13:46Documentos
Despacho de Mero Expediente
•29/04/2026, 16:20
Despacho de Mero Expediente
•28/04/2026, 15:00
Decisão Parcial de Mérito
•10/04/2026, 10:32
Despacho de Mero Expediente
•23/03/2026, 10:02
Despacho de Mero Expediente
•09/03/2026, 16:50
Recebimento da Denúncia
•30/01/2026, 11:28
Despacho de Mero Expediente
•23/01/2026, 14:58
Despacho de Mero Expediente
•08/08/2025, 18:01