0800890-25.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 18:48

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 18:44

Publicado Intimação em 07/05/2026.

11/05/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/05/2026, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ELTON DUARTE AZEVEDO - Advogadas: ANDREA PEDRINA DIAS DE ALEXANDRIA - SP439578, JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189, LETICIA GUEZI NOGUEIRA - SP546033 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1471754, que designou Audiência de Julgamento para o dia 21/05/2026 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, nos moldes ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800890-25.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:12

Audiência Julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2026 16:00, 4ª Auditoria Militar Estadual.

05/05/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 22:02

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de cota ministerial

28/04/2026, 18:07

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2026, 22:02

Decisão Parcial de Mérito

•25/04/2026, 09:58

Ata de Audiência de Instrução

•24/04/2026, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2026, 19:02

Decisão Parcial de Mérito

•04/04/2026, 10:23

Ata de Audiência de Instrução

•02/04/2026, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2026, 12:12

Decisão Parcial de Mérito

•13/03/2026, 18:26

Recebimento da Denúncia

•13/02/2026, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2026, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2026, 19:41