0900108-15.2026.9.26.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. III - DES. MIL. ORLANDO EDUARDO GERALDI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 16:12

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 20:50

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:15

Publicado Acórdão em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

07/04/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA PACIENTE: HUGO RENER DE ABREU ADVOGADO do(a) PACIENTE: PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA - SP159988 IMPETRADO: O JUIZO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão" (ID 933849) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO HCCrim nº 0900108-15.2026.9.26.0000

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 12:38

Juntada de Acórdão

01/04/2026, 18:37

Voto do relator proferido

01/04/2026, 18:37

Recebidos os autos

01/04/2026, 18:37

Conclusos para despacho

31/03/2026, 17:18

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 18:37

Documentos Diversos

•31/03/2026, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2026, 14:44

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•11/03/2026, 15:58

Cópias Extraídas de Outros Processos

•04/03/2026, 12:01