0900098-68.2026.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

GAB. V - DES. MIL. ENIO LUIZ ROSSETTO

Partes do Processo

WILLIAN ROBERT DA SILVA

CPF 097.***.***-04

Autor

EX-SUBTEN PM 924140-0 WILLIAN ROBERT DA SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER PEREIRA MARTINS

OAB/SP 168735•Representa: ATIVO

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 127454•Representa: PASSIVO

PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA

OAB/SP 533255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:00

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

24/03/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: WILLIAN ROBERT DA SILVA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: ROGERIO PEREIRA DA SILVA - SP127454-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA - SP533255 RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 928950) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na APCIV nº 0800072-36.2025.9.26.0020. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900098-68.2026.9.26.0000

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 18:56

Juntada de Acórdão

23/03/2026, 13:18

Voto do relator proferido

23/03/2026, 13:18

Recebidos os autos

23/03/2026, 13:17

Conclusos para despacho

19/03/2026, 17:59

Conhecido o recurso de Ex-Subten PM 924140-0 WILLIAN ROBERT DA SILVA - CPF: 097.930.788-04 (EMBARGANTE) e não-provido

19/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/03/2026, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:35

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 15:21

Certidão (Outras)

•26/03/2026, 14:00

Acórdão

•23/03/2026, 13:17

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2026, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2026, 15:45

Anexo

•25/02/2026, 16:26