0800100-41.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/05/2026, 16:38

Publicado Intimação em 12/05/2026.

11/05/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: ANDRE HENRIQUE JOSE SCHITIKOSKI - Advogado(s): Advogado do(a) REU: GILBERTO QUINTANILHA PUCCI - SP360552 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do inteiro teor da r. decisão de ID 1466417, que determinou o arquivamento dos autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800100-41.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s):

11/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 22:02

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:29

Transitado em Julgado em 23/04/2026

24/04/2026, 17:28

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•24/04/2026, 22:02

Sentença (Outras)

•10/04/2026, 17:52

Sentença (Outras)

•10/04/2026, 17:52

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•10/04/2026, 15:10

Decisão Parcial de Mérito

•19/03/2026, 19:11

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 10:20

Recebimento da Denúncia

•25/02/2026, 08:01

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2026, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2025, 16:38

Decisão Parcial de Mérito

•05/08/2025, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2025, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 15:11