0800151-18.2026.9.26.0040

Correicao Parcial MilitarPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. V - DES. MIL. ENIO LUIZ ROSSETTO

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Partes do Processo

JOSE AFONSO ADRIANO FILHO

CPF 890.***.***-87

Autor

JOSE AFONSO ADRIANO FILHO EX-TEN CEL PM 790016-3

Terceiro

EX- TEN CEL 790016-3 JOSE AFONSO ADRIANO FILHO

Terceiro

EX-TEN CEL PM 790016-3 JOSE AFONSO ADRIANO FILHO

Terceiro

EX-TEN CEL 790016-3 JOSE AFONSO ADRIANO FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN APARECIDO DE LIMA

OAB/SP 338679•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2026, 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

08/05/2026, 13:29

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 13:27

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 16:38

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/04/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 18:08

Juntada de Acórdão

16/04/2026, 16:45

Voto do relator proferido

16/04/2026, 16:45

Recebidos os autos

16/04/2026, 16:45

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 16:37

Conhecido o recurso de ex-Ten Cel 790016-3 JOSÉ AFONSO ADRIANO FILHO - CPF: 890.391.498-87 (CORRIGENTE) e não-provido

09/04/2026, 16:16

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:50

Acórdão

•16/04/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2026, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2026, 10:08

Decisão Parcial de Mérito

•03/03/2026, 17:47

Anexo

•03/03/2026, 17:47

Anexo

•03/03/2026, 17:47