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0800218-80.2026.9.26.0040
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DE SAO PAULO
CNPJ 04.***.***.0040-60
SD PM 151220-0 ARICLENES FELIPE CARVALHO DA SILVA
ARICLENES FELIPE CARVALHO DA SILVA
CPF 388.***.***-01
MARCOS BONZANINI
CPF 122.***.***-01
Advogados / Representantes
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
OAB/SP 221639•Representa: PASSIVO
GUILHERME SILVA LIMA
OAB/SP 378114•Representa: PASSIVO
WESLLEY DOS SANTOS SILVA
OAB/SP 446308•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
13/05/2026, 18:13Expedição de Certidão.
13/05/2026, 15:21Expedição de Certidão.
13/05/2026, 13:43Expedição de Certidão.
13/05/2026, 13:39Expedição de Certidão.
11/05/2026, 12:08Expedição de Certidão.
11/05/2026, 11:53Expedição de Certidão.
11/05/2026, 11:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em
11/05/2026, 11:44Publicado Intimação em 12/05/2026.
11/05/2026, 11:44Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ARICLENES FELIPE CARVALHO DA SILVA - Advogado: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639, GUILHERME SILVA LIMA - SP378114, WESLLEY DOS SANTOS SILVA - SP446308 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1478590, que designou Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 21/05/2026 às 16:45 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório do réu, nos moldes ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800218-80.2026.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
11/05/2026, 00:00Juntada de Petição de ciência
10/05/2026, 18:05Expedição de Outros documentos.
08/05/2026, 19:15Expedição de Outros documentos.
08/05/2026, 19:15Expedição de Outros documentos.
08/05/2026, 19:15Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2026 16:45, 4ª Auditoria Militar Estadual.
08/05/2026, 19:13Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•08/05/2026, 18:01
Decisão Parcial de Mérito
•28/04/2026, 13:45
Ata de Audiência de Instrução
•27/04/2026, 23:14
Despacho de Mero Expediente
•17/04/2026, 13:51
Decisão Parcial de Mérito
•16/04/2026, 13:42
Decisão Parcial de Mérito
•16/04/2026, 10:11
Recebimento da Denúncia
•08/04/2026, 18:44
Despacho de Mero Expediente
•07/04/2026, 13:20
Despacho de Mero Expediente
•30/03/2026, 20:15
Decisão Parcial de Mérito
•30/03/2026, 14:09
Ata de Audiência (Outras)
•30/03/2026, 13:59
Ata de Audiência de Custódia
•30/03/2026, 13:59