0800036-87.2026.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DE SAO PAULO

CNPJ 04.***.***.0040-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

CB PM 963941-1 ELIANA APARECIDA DA SILVA

Terceiro

ELIANA APARECIDA DA SILVA

CPF 264.***.***-63

Reu

JOHNNY PEREIRA ZUQUE DOS REIS

CPF 353.***.***-84

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADAO DE SOUZA DIAS

OAB/SP 401080•Representa: PASSIVO

ABELARDO JULIO DA ROCHA

OAB/SP 354340•Representa: PASSIVO

OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES

OAB/SP 412263•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:13

Publicado Intimação em 15/05/2026.

14/05/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

14/05/2026, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800036-87.2026.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Ré: ELIANA APARECIDA DA SILVA - Advogados: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340, ADAO DE SOUZA DIAS - SP401080, OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - SP412263 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS da juntada dos documentos de ID 1472110 e ss.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:54

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/05/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:20

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

04/05/2026, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800036-87.2026.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Ré: ELIANA APARECIDA DA SILVA - Advogados: Dr. ABELARDO JULIO DA ROCHA - OAB/SP 354340, Dr. ADAO DE SOUZA DIAS - OAB/SP 401080, Dr. OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - OAB/SP 412263 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão da decisão de ID 1468362 que designou audiência una de instrução e julgamento para 2 de junho de 2026, às 13h30min, na qual serão ouvidas 2 testemunhas de acusação, 1 testemunha de defesa, a ré será interrogada e o feito será julgado. Bem como, intimados dos documentos juntados nos IDs 1467459 a 1467461, e da informação referente à sindicância a que responde, de ID 1467457.

30/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2026, 14:54

Anexo

•08/05/2026, 16:11

Decisão Parcial de Mérito

•28/04/2026, 14:33

Recebimento da Denúncia

•13/03/2026, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2026, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2026, 19:28