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0900138-89.2022.9.26.0000
Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Avivaldi Nogueira Junior
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/06/2022, 18:26Expedição de Certidão.
02/06/2022, 18:26Publicado Acórdão em 02/06/2022.
02/06/2022, 18:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022, 13:29Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ROGERIO DA COSTA CARNEIRO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUCIANO CAMARGO - SP436107-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO - SP390299-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI - SP423120-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: CARLA PAIVA COSSA - SP289501-A Relator: Avivaldi Nogueira Junior "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 379875) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800064-75.2021.9.26.0060 (Apelação nº 5147/2021) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900138-89.2022.9.26.0000 (nº 1112/2022) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]
01/06/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ROGERIO DA COSTA CARNEIRO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUCIANO CAMARGO - SP436107-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO - SP390299-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI - SP423120-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: CARLA PAIVA COSSA - SP289501-A Relator: Avivaldi Nogueira Junior "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 379875) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800064-75.2021.9.26.0060 (Apelação nº 5147/2021) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900138-89.2022.9.26.0000 (nº 1112/2022) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]
01/06/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 17:28Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 17:28Juntada de Acórdão
31/05/2022, 11:50Voto do Relator
31/05/2022, 11:50Publicado Resultado de julgamento em 30/05/2022.
30/05/2022, 11:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022, 12:08Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ROGERIO DA COSTA CARNEIRO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUCIANO CAMARGO - SP436107-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO - SP390299-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI - SP423120-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: CARLA PAIVA COSSA - SP289501-A Relator: Avivaldi Nogueira Junior SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 26/05/2022, POR VIDEOCONFERÊNCIA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900138-89.2022.9.26.0000 (nº 1112/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]
27/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ROGERIO DA COSTA CARNEIRO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUCIANO CAMARGO - SP436107-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO - SP390299-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI - SP423120-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: CARLA PAIVA COSSA - SP289501-A Relator: Avivaldi Nogueira Junior SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 26/05/2022, POR VIDEOCONFERÊNCIA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900138-89.2022.9.26.0000 (nº 1112/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]
27/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 15:59Documentos
Certidão de Juntada
•02/06/2022, 18:26
Acórdão
•31/05/2022, 11:50
Despacho de Mero Expediente
•11/05/2022, 16:13
Despacho de Mero Expediente
•04/05/2022, 18:19
Anexo
•28/04/2022, 17:44