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0900153-58.2022.9.26.0000
Agravo de Execução PenalTráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Avivaldi Nogueira Junior
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/07/2022, 14:16Expedição de Carta.
08/07/2022, 14:15Transitado em Julgado em 29 de Junho de 2022
04/07/2022, 19:06Expedição de Certidão.
04/07/2022, 19:06Juntada de Petição de ciência
14/06/2022, 18:36Publicado Acórdão em 10/06/2022.
10/06/2022, 11:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022, 11:43Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DANILO HONORIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA - SP421019-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Avivaldi Nogueira Junior "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do Acórdão." (ID 380863) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900153-58.2022.9.26.0000 (nº 732/22) Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público]
09/06/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/06/2022, 18:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022, 18:05Juntada de Acórdão
07/06/2022, 13:00Voto do Relator
07/06/2022, 13:00Publicado Resultado de julgamento em 06/06/2022.
06/06/2022, 11:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022, 13:19Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DANILO HONORIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA - SP421019-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Avivaldi Nogueira Junior SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 02/06/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900153-58.2022.9.26.0000 (732/22) Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público]
03/06/2022, 00:00Documentos
Acórdão
•07/06/2022, 13:00
Despacho de Mero Expediente
•18/05/2022, 17:54
Despacho de Mero Expediente
•17/05/2022, 14:13
Despacho de Mero Expediente
•12/05/2022, 17:22
Anexo
•11/05/2022, 13:23