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0900141-44.2022.9.26.0000
Embargos De Declaracao CivelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 206.368,56
Orgao julgador
Avivaldi Nogueira Junior
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/06/2022, 12:10Expedição de Certidão.
23/06/2022, 12:09Publicado Acórdão em 23/06/2022.
23/06/2022, 11:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022, 12:26Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: OSEIAS GIATTI GARCIA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - SP234064-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ CHELLI - SP118582-A Relator: Avivaldi Nogueira Junior "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 382846) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0900152-10.2021.9.26.0000 (Agravo Interno nº 115/2021). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900141-44.2022.9.26.0000 (nº 1113/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Competência da Justiça Militar dos Estados, Liminar]
22/06/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: OSEIAS GIATTI GARCIA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - SP234064-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ CHELLI - SP118582-A Relator: Avivaldi Nogueira Junior "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 382846) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0900152-10.2021.9.26.0000 (Agravo Interno nº 115/2021). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900141-44.2022.9.26.0000 (nº 1113/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Competência da Justiça Militar dos Estados, Liminar]
22/06/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/06/2022, 15:08Expedição de Outros documentos.
21/06/2022, 15:08Juntada de Acórdão
20/06/2022, 13:28Voto do Relator
20/06/2022, 13:28Publicado Resultado de julgamento em 13/06/2022.
13/06/2022, 16:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022, 12:05Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: OSEIAS GIATTI GARCIA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - SP234064-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ CHELLI - SP118582-A Relator: Avivaldi Nogueira Junior SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 09/06/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900141-44.2022.9.26.0000 (1113/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Competência da Justiça Militar dos Estados, Liminar]
10/06/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: OSEIAS GIATTI GARCIA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - SP234064-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ CHELLI - SP118582-A Relator: Avivaldi Nogueira Junior SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 09/06/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900141-44.2022.9.26.0000 (1113/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Competência da Justiça Militar dos Estados, Liminar]
10/06/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
09/06/2022, 18:08Documentos
Certidão de Juntada
•23/06/2022, 12:09
Acórdão
•20/06/2022, 13:28
Despacho de Mero Expediente
•26/05/2022, 16:39
Despacho de Mero Expediente
•23/05/2022, 09:51
Anexo
•02/05/2022, 11:29