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0900203-84.2022.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Silvio Hiroshi Oyama
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
17/08/2022, 14:58Publicado Acórdão em 15/08/2022.
15/08/2022, 11:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022, 11:47Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FABIO EUSTAQUIO ZICA ADVOGADO do(a) PACIENTE: FABIO EUSTAQUIO ZICA - SP3390520A IMPETRADO: O JUÍZO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 394914) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900203-84.2022.9.26.0000 (nº 3128/22) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Concussão, Abuso de confiança ou boa fé] PACIENTE: CHARLES CAPARROZ CAMARGO
12/08/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/08/2022, 17:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2022, 17:15Voto do Relator
10/08/2022, 19:16Juntada de Acórdão
10/08/2022, 19:16Publicado Resultado de julgamento em 08/08/2022.
08/08/2022, 14:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
08/08/2022, 14:03Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FABIO EUSTAQUIO ZICA ADVOGADO do(a) PACIENTE: FABIO EUSTAQUIO ZICA - SP3390520A IMPETRADO: O JUÍZO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 04/08/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E PAULO ADIB CASSEB - JUIZ CONVOCADO EM VIRTUDE DE IMPEDIMENTO DO E. JUIZ ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900203-84.2022.9.26.0000 (3128/22) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Concussão, Abuso de confiança ou boa fé] PACIENTE: CHARLES CAPARROZ CAMARGO
05/08/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 19:06Denegado o Habeas Corpus a CHARLES CAPARROZ CAMARGO - CPF: 147.879.198-57 (PACIENTE)
04/08/2022, 19:02Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2022, 18:25Expedição de Ofício.
28/07/2022, 14:09Documentos
Acórdão
•10/08/2022, 19:16
Despacho de Mero Expediente
•07/07/2022, 19:37