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0900214-16.2022.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Avivaldi Nogueira Junior
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 8 de Setembro de 2022
14/09/2022, 14:29Expedição de Certidão.
14/09/2022, 14:29Publicado Acórdão em 23/08/2022.
23/08/2022, 11:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022, 15:38Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI IMPETRADO: O JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Avivaldi Nogueira Junior "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em conceder parcialmente a ordem. Vencido o e. juiz relator Avivaldi Nogueira Junior, que a denegava. Designado para redigir o v. acórdão o e. juiz Enio Luiz Rossetto." (ID 394752) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900214-16.2022.9.26.0000 (3129/22) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Falsidade ideológica] PACIENTE: RONALDO MORAES FERREIRA DA SILVA
22/08/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 12:17Juntada de Petição de ciência
18/08/2022, 19:56Expedição de Certidão.
18/08/2022, 19:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022, 18:24Recebidos os autos
18/08/2022, 12:15Publicado Resultado de julgamento em 08/08/2022.
08/08/2022, 14:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
08/08/2022, 14:21Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A IMPETRADO: O JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Avivaldi Nogueira Junior SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 04/08/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em conceder parcialmente a ordem. Vencido o e. juiz relator Avivaldi Nogueira Junior, que a denegava. Designado para redigir o v. acórdão o e. juiz Enio Luiz Rossetto”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900214-16.2022.9.26.0000 (3129/22) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Falsidade ideológica] PACIENTE: RONALDO MORAES FERREIRA DA SILVA
05/08/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 19:23Concedido em parte o Habeas Corpus a RONALDO MORAES FERREIRA DA SILVA - CPF: 342.530.218-32 (PACIENTE)
04/08/2022, 19:20Documentos
Acórdão
•18/08/2022, 12:15
Despacho de Mero Expediente
•18/07/2022, 12:50
Documentos Diversos
•06/07/2022, 11:21