0800495-68.2022.9.26.0030

Apelação CriminalDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. V - DES. MIL. ENIO LUIZ ROSSETTO

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

DAVID LEMES CORREA DA SILVA

CPF 407.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

DAVID LEMES CORREA DA SILVA SD PM RE 148265-3

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

FABIO EUSTAQUIO ZICA

OAB/SP 339052•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

29/02/2024, 19:16

Baixa Definitiva

29/02/2024, 19:16

Cancelada a movimentação processual Determinada a devolução dos autos à origem para

31/01/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:59

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

10/01/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/12/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2023, 15:51

Recebidos os autos

07/12/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

28/08/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 16:34

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 16:37

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 18:10

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•03/07/2023, 13:52

Acórdão

•17/04/2023, 18:05

Despacho Revisor

•10/03/2023, 07:44

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2023, 21:54

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2022, 11:28

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•18/11/2022, 15:51

Ata de Audiência Admonitória

•26/10/2022, 12:01

Sentença (Outras)

•24/10/2022, 19:22

Sentença (Outras)

•24/10/2022, 19:22

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•18/10/2022, 18:55

Decisão Parcial de Mérito

•12/08/2022, 19:32

Decisão Parcial de Mérito

•27/06/2022, 11:28

Ata de Audiência de Instrução

•22/06/2022, 17:00