Voltar para busca
0900205-54.2022.9.26.0000
Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 46.000,00
Orgao julgador
Paulo Adib Casseb
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/08/2022, 12:06Juntada de certidão (outras)
30/08/2022, 12:03Publicado Acórdão em 30/08/2022.
30/08/2022, 11:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022, 11:29Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: APARECIDO DONIZETTI GARCIA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: FABIO LUCIANO DE CAMPOS - SP300912-A Relator: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi." (ID 397886) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0900270-83.2021.9.26.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA (Nº 197/21). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900205-54.2022.9.26.0000 (1125/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração]
29/08/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: APARECIDO DONIZETTI GARCIA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: FABIO LUCIANO DE CAMPOS - SP300912-A Relator: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi." (ID 397886) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0900270-83.2021.9.26.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA (Nº 197/21). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900205-54.2022.9.26.0000 (1125/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração]
29/08/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
26/08/2022, 17:07Expedição de Outros documentos.
26/08/2022, 17:07Juntada de Acórdão
26/08/2022, 16:26Voto do Relator
26/08/2022, 16:26Publicado Resultado de julgamento em 26/08/2022.
26/08/2022, 11:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022, 12:03Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: APARECIDO DONIZETTI GARCIA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: FABIO LUCIANO DE CAMPOS - SP300912-A Relator: Paulo Adib Casseb SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 24/08/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O E. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900205-54.2022.9.26.0000 (1125/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração]
25/08/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: APARECIDO DONIZETTI GARCIA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: FABIO LUCIANO DE CAMPOS - SP300912-A Relator: Paulo Adib Casseb SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 24/08/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O E. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900205-54.2022.9.26.0000 (1125/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração]
25/08/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/08/2022, 17:26Documentos
Acórdão
•26/08/2022, 16:26
Despacho de Mero Expediente
•02/08/2022, 16:47
Anexo
•21/06/2022, 14:30