0800046-10.2021.9.26.0010

Agravo Em Recurso EspecialCerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

TIAGO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 379.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

DIEGO MIGUEL MACHADO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 096418/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

30/04/2025, 08:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

25/04/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 23/04/2025

25/04/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307670/2025

08/04/2025, 16:06

Protocolizada Petição 307670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 884334/2024 - AgRg

07/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884334 - AgRg no AREsp 2721722 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/04/2025, 13:19

Conhecido o recurso de TIAGO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 884334/2024 - AgRg no AREsp 2721722

01/04/2025, 16:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/11/2024, 14:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/11/2024, 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/10/2024, 06:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 931794/2024

22/10/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 22:00