0800701-52.2022.9.26.0040

Apelação CriminalAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

VITOR HENRIQUE SERAVALLI

CPF 426.***.***-45

Autor

SD PM 157886-3

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA

OAB/SP 404967•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/11/2023, 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

08/11/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 6 de Novembro de 2023

08/11/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 12:26

Publicado Acórdão em 18/10/2023.

18/10/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de ciência

16/10/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:32

Expedição de Carta.

16/10/2023, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 16:56

Juntada de Acórdão

11/10/2023, 18:05

Voto do Relator

11/10/2023, 18:05

Publicado Resultado de julgamento em 11/10/2023.

11/10/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 20:04

Documentos

Acórdão

•11/10/2023, 18:05

Despacho Revisor

•13/09/2023, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2023, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2023, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2023, 17:12

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•11/05/2023, 11:12

Ata de Audiência Admonitória

•18/04/2023, 19:24

Sentença (Outras)

•18/04/2023, 10:17

Sentença (Outras)

•18/04/2023, 10:17

Ata de Audiência de Julgamento

•10/04/2023, 19:55

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2023, 19:16

Decisão Parcial de Mérito

•24/02/2023, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2023, 09:55

Documentos Diversos

•10/02/2023, 18:54