0800039-28.2022.9.26.0060

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Avivaldi Nogueira Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 6ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

FABIO MOREIRA ANTUNES MACEDO

CPF 146.***.***-70

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/SP 430427•Representa: ATIVO

JORGE KURANAKA

OAB/SP 86090•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

28/04/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 16:11

Transitado em Julgado em 26 de Abril de 2023

28/04/2023, 16:11

Publicado Acórdão em 07/03/2023.

07/03/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 16:10

Juntada de Acórdão

03/03/2023, 12:42

Voto do Relator

03/03/2023, 12:42

Publicado Resultado de julgamento em 27/02/2023.

27/02/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 19:06

Conhecido o recurso de FABIO MOREIRA ANTUNES MACEDO - CPF: 146.885.538-70 (APELANTE) e não-provido

23/02/2023, 18:40

Documentos

Acórdão

•03/03/2023, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2022, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2022, 21:47

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2022, 20:56

Sentença (Outras)

•11/08/2022, 18:12

Decisão Parcial de Mérito

•18/07/2022, 21:55

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2022, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2022, 18:36

Substabelecimento do Autor/Recorrente sem Reserva

•20/04/2022, 14:36