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0800132-81.2022.9.26.0030
Peticao CriminalCalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
RONALDO DALLA MARTA
CPF 199.***.***-67
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/09/2022, 12:57Expedição de Certidão.
01/09/2022, 12:47Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
26/08/2022, 21:48Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2022, 21:48Recebidos os autos
26/08/2022, 19:29Conclusos para decisão
25/08/2022, 13:06Recebidos os autos
25/08/2022, 13:06Expedição de Certidão.
08/07/2022, 14:52Expedição de Certidão.
08/07/2022, 14:42Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO DALLA MARTA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA - SP212199-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Enio Luiz Rossetto "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Enio Luiz Rossetto, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o e. juiz Silvio Hiroshi Oyama, que dava provimento." (ID 373384) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800132-81.2022.9.26.0030 (nº 8159/2022) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Calúnia]
10/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO DALLA MARTA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA - SP212199-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Enio Luiz Rossetto SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 05/05/2022, POR VIDEOCONFERÊNCIA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES ENIO LUIZ ROSSETTO E SILVIO HIROSHI OYAMA, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Enio Luiz Rossetto, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o e. juiz Silvio Hiroshi Oyama, que dava provimento”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800132-81.2022.9.26.0030 (nº 8159/22) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Calúnia]
06/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO DALLA MARTA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA - SP212199-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Enio Luiz Rossetto FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM 05 DE MAIO DE 2022, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E/OU NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 65/2020 ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800132-81.2022.9.26.0030 (nº 8159/22) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Calúnia]
20/04/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância
17/02/2022, 16:34Expedição de Certidão.
17/02/2022, 16:27Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2022, 09:55Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•26/08/2022, 19:29
Despacho de Mero Expediente
•08/07/2022, 14:42
Despacho de Mero Expediente
•08/07/2022, 14:42
Despacho de Mero Expediente
•08/07/2022, 14:42
Sentença (Outras)
•08/07/2022, 14:42
Sentença (Outras)
•08/07/2022, 14:42
Sentença (Outras)
•08/07/2022, 14:42
Sentença (Outras)
•08/07/2022, 14:42
Decisão Parcial de Mérito
•17/02/2022, 08:56
Decisão Parcial de Mérito
•14/02/2022, 19:33
Despacho de Mero Expediente
•08/02/2022, 19:37
Decisão Parcial de Mérito
•08/02/2022, 19:37
Outros Documentos
•08/02/2022, 19:37
Decisão Parcial de Mérito
•08/02/2022, 19:37