0800398-72.2021.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES LIMA

CPF 147.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

CELSO TORRES DA SILVA

OAB/SP 301256•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 12:20

Expedição de Edital.

09/08/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO Justiça Militar do Estado de São Paulo Quarta Auditoria Processo nº 0800095-58.2021.9.26.0040 Controle 96.234/2021 DECISÃO Vistos. I. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão condenatória (IDs 354107 e 358881), EXPEÇA-SE a competente Guia de Recolhimento Definitiva ao d. Juízo das Execuções Criminais desta Especializada, para os devidos fins. II. Oficie-se à Corregedoria Regional Eleitoral, adotando-se as demais comunicações de praxe. III. Dê-se ciência às partes. IV. Após, arquive-se este feito eletrônico. São Paulo, 15 de julho de 2022. JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES Juiz de Direito da Justiça Militar DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO ABAIXO

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO Justiça Militar do Estado de São Paulo Quarta Auditoria Processo nº 0800095-58.2021.9.26.0040 Controle 96.234/2021 DECISÃO Vistos. I. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão condenatória (IDs 354107 e 358881), EXPEÇA-SE a competente Guia de Recolhimento Definitiva ao d. Juízo das Execuções Criminais desta Especializada, para os devidos fins. II. Oficie-se à Corregedoria Regional Eleitoral, adotando-se as demais comunicações de praxe. III. Dê-se ciência às partes. IV. Após, arquive-se este feito eletrônico. São Paulo, 15 de julho de 2022. JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES Juiz de Direito da Justiça Militar DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO ABAIXO

09/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de ciência

08/08/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 13:25

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

26/07/2022, 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2022, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2022, 18:24

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•15/07/2022, 18:14

Sentença (Outras)

•03/07/2022, 21:38

Sentença (Outras)

•03/07/2022, 21:38

Ata de Audiência de Julgamento

•02/07/2022, 07:03

Decisão Parcial de Mérito

•20/04/2022, 10:17

Decisão Parcial de Mérito

•01/04/2022, 16:12

Ata de Audiência de Instrução

•14/03/2022, 19:26

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2022, 10:19

Recebimento da Denúncia

•16/12/2021, 18:05