0800330-81.2022.9.26.0010

Habeas Corpus CriminalTrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

CPF 344.***.***-63

Autor

MICHEL FONSECA JORGE

CPF 357.***.***-32

Autor

COMANDANTE DO 1 BPAMB

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 310274•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 15:33

Publicado Intimação em 26/07/2022.

12/08/2022, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800330-81.2022.9.26.0010 - Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PACIENTE: MICHEL FONSECA JORGE Advogado: -WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OAB 310274 SP Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão ID 352019 a seguir transcrita "in verbis": "Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, conforme certidão de ID 352018, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe e formalidades de estilo".

26/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de ciência

25/07/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 16:10

Recebidos os autos

27/06/2022, 16:09

Conclusos para despacho

24/06/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 18:41

Publicado Intimação em 09/06/2022.

24/06/2022, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800330-81.2022.9.26.0010 - Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PACIENTE: MICHEL FONSECA JORGE Advogado: -WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OAB 310274 SP Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) que foram conhecidos os Embargos e, não havendo obscuridade, omissão ou contradição, foi NEGADO PROVIMENTO, vez que a matéria alegada pelo impetrante foi devidamente apreciada na sentença.

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2022, 12:11

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•27/06/2022, 16:09

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•08/06/2022, 12:11

Sentença (Outras)

•23/05/2022, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2022, 15:57

Ofício (Outros)

•12/05/2022, 18:16

Decisão Parcial de Mérito

•11/05/2022, 19:19

Ofício (Outros)

•27/04/2022, 16:18

Decisão Parcial de Mérito

•26/04/2022, 19:43