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0900143-14.2022.9.26.0000
Embargos de Declaração CriminalAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Enio Luiz Rossetto
Partes do Processo
PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES
CPF 304.***.***-93
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CB PM 134010-7
PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES, 1 SGT PM 108675-8
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES
OAB/SP 249650•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/06/2022, 11:52Expedição de Certidão.
07/06/2022, 11:49Publicado Acórdão em 07/06/2022.
07/06/2022, 11:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022, 11:35Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES - SP249650-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Enio Luiz Rossetto "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Enio Luiz Rossetto, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 379820) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800161-04.2022.9.26.0040 (HABEAS CORPUS nº 3104/2022). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900143-14.2022.9.26.0000 (nº 677/2022) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes contra a Liberdade, Ameaça]
06/06/2022, 00:00Juntada de Petição de ciência
03/06/2022, 18:17Expedição de Outros documentos.
03/06/2022, 14:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022, 14:01Juntada de Acórdão
01/06/2022, 18:31Voto do Relator
01/06/2022, 18:31Publicado Resultado de julgamento em 30/05/2022.
30/05/2022, 11:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022, 12:07Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES - SP249650-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Enio Luiz Rossetto SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 26/05/2022, POR VIDEOCONFERÊNCIA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR SHEILA YUMI SUGITANI, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Enio Luiz Rossetto, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900143-14.2022.9.26.0000 (nº 677/22) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes contra a Liberdade, Ameaça]
27/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 16:08Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES - CPF: 304.970.398-93 (EMBARGANTE) e não-provido
26/05/2022, 15:46Documentos
Certidão de Juntada
•07/06/2022, 11:49
Acórdão
•01/06/2022, 18:31
Ofício (Outros)
•17/05/2022, 14:30
Cópia
•17/05/2022, 14:30
Certidão de Juntada
•17/05/2022, 12:12
Despacho de Mero Expediente
•16/05/2022, 13:15
Despacho de Mero Expediente
•04/05/2022, 14:58
Anexo
•03/05/2022, 11:03