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0800401-23.2022.9.26.0030
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
LETICIA GLORIA TEIXEIRA SILVERIO
CPF 124.***.***-93
Advogados / Representantes
THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA
OAB/SP 404967•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/07/2022, 11:30Expedição de Certidão.
06/07/2022, 11:29Expedição de Ofício.
28/06/2022, 14:33Juntada de Petição de ciência
15/06/2022, 17:57Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Advogado do(a) REU: THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - SP404967 - Advogado: Advogado do(a) REU: THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - SP404967 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que os autos foram arquivados aos 08 de junho de 2022. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800401-23.2022.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Controle nº: -
15/06/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 14:04Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 14:04Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 13:59Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022, 12:50Recebidos os autos
09/06/2022, 12:29Conclusos para despacho
08/06/2022, 15:27Expedição de Certidão.
01/06/2022, 20:34Publicado Intimação em 25/05/2022.
01/06/2022, 20:25Juntada de Petição de ciência
25/05/2022, 16:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: SD M LETICIA GLORIA TEIXEIRA SILVÉRIO - Advogado: DR THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - SP404967 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que o processo 94.237/21 passou a tramitar eletronicamente (PJE), em cumprimento ao disposto no art. 3º da Resolução nº 420/2021, do Conselho Nacional de Justiça, bem como, da realização de Audiência de Leitura e Publicação da Sentença em 24.05.2022 (ID 342183). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800401-23.2022.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Controle nº: 94.237/21 -
25/05/2022, 00:00Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•09/06/2022, 12:29
Ata de Audiência Admonitória
•24/05/2022, 14:21
Sentença (Outras)
•24/05/2022, 11:11
Sentença (Outras)
•24/05/2022, 11:11
Ata de Audiência de Instrução e Julgamento
•13/05/2022, 16:08
Decisão Parcial de Mérito
•10/05/2022, 19:05