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0900243-66.2022.9.26.0000
Agravo de InstrumentoLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/12/2022, 18:04Expedição de Carta.
06/12/2022, 16:56Transitado em Julgado em 1 de Dezembro de 2022
05/12/2022, 13:28Expedição de Certidão.
05/12/2022, 13:28Publicado Acórdão em 13/10/2022.
13/10/2022, 13:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022, 12:10Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ARTHUR CESAR VERDUM MARQUES BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI - SP331770-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA - SP301497-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 411761) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900243-66.2022.9.26.0000 (nº 732/22) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Advertência / Repreensão, Licenciamento / Exclusão]
11/10/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ARTHUR CESAR VERDUM MARQUES BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI - SP331770-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA - SP301497-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 411761) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900243-66.2022.9.26.0000 (nº 732/22) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Advertência / Repreensão, Licenciamento / Exclusão]
11/10/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 18:10Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 18:10Juntada de Acórdão
06/10/2022, 19:09Voto do Relator
06/10/2022, 19:09Publicado Resultado de julgamento em 06/10/2022.
06/10/2022, 12:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022, 12:24Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ARTHUR CESAR VERDUM MARQUES BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI - SP331770-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA - SP301497-A Relator: Fernando Pereira SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 04/10/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO ADIB CASSEB, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E CLOVIS SANTINON, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900243-66.2022.9.26.0000 (732/22) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Advertência / Repreensão, Licenciamento / Exclusão]
05/10/2022, 00:00Documentos
Acórdão
•06/10/2022, 19:09
Despacho de Mero Expediente
•17/09/2022, 11:13