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0900150-06.2022.9.26.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJMSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO PAULO DA SILVA FERRAZ
CPF 418.***.***-94
ANDRE CESAR COSTA
CPF 220.***.***-48
ADRIANO ADELINO SOBREIRA
CPF 039.***.***-10
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Ofício nº 220038/2024-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso
14/11/2024, 13:07Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO
12/11/2024, 14:23Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024, 14:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998239/2024
09/11/2024, 06:01Protocolizada Petição 998239/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024
08/11/2024, 22:46Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024
06/11/2024, 05:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2024, 18:47Prejudicado o recurso de ADRIANO ADELINO SOBREIRA, ANDRE CESAR COSTA e JOAO PAULO DA SILVA FERRAZ
04/11/2024, 19:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024
04/11/2024, 19:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
28/02/2023, 21:45Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 137084/2023
28/02/2023, 21:36Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/02/2023, 21:31Protocolizada Petição 137084/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2023
28/02/2023, 21:31Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1146966/2022
12/12/2022, 17:16Protocolizada Petição 1146966/2022 (OF - OFÍCIO) em 12/12/2022
12/12/2022, 17:09Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/11/2024, 19:40
DECISÃO LIMINAR
•28/10/2022, 16:20