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0900281-78.2022.9.26.0000
Agravo de InstrumentoSuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GAB. PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/04/2023, 14:23Expedição de Certidão.
26/04/2023, 11:32Expedição de Certidão.
24/04/2023, 19:26Transitado em Julgado em 18 de Abril de 2023
24/04/2023, 19:26Juntada de Petição de ciência
02/03/2023, 12:24Publicado Acórdão em 28/02/2023.
28/02/2023, 10:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023, 12:07Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EMMANUEL EMERICK SANTOS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MAURICIO KAORU AMAGASA - SP93603-A ADVOGADO do(a) AGRAVADO: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - SP83480-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o agravo pela perda superveniente do objeto." (ID 433602) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900281-78.2022.9.26.0000 (736/22) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Suspensão do Processo, Suspensão, Perda do Posto e da Patente]
27/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 16:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023, 16:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023, 16:39Juntada de Acórdão
23/02/2023, 12:59Voto do Relator
23/02/2023, 12:59Publicado Resultado de julgamento em 17/02/2023.
17/02/2023, 12:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023, 12:13Documentos
Acórdão
•23/02/2023, 12:59
Despacho de Mero Expediente
•15/12/2022, 17:21