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0800177-55.2022.9.26.0040
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/02/2023, 17:15Expedição de Certidão.
06/02/2023, 17:14Expedição de Certidão.
06/02/2023, 17:09Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
01/02/2023, 17:19Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023, 14:20Recebidos os autos
16/01/2023, 10:41Conclusos para despacho
14/01/2023, 16:55Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/12/2022, 18:40Juntada de Petição de ciência
06/12/2022, 13:34Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Advogados do(a) REU: ROGERIO EDUARDO MIGUEL - SP164589, FABIO LUIS BARROS SAHION - SP229798, ADRIANO MARCHI - SP170528, CAIQUE LUIS RISSA SAHION - SP420334 - Advogado: Advogados do(a) REU: ROGERIO EDUARDO MIGUEL - SP164589, FABIO LUIS BARROS SAHION - SP229798, ADRIANO MARCHI - SP170528, CAIQUE LUIS RISSA SAHION - SP420334 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientificados da r. decisão do ID 406420. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila, 285, 1ª Andar, Vila Buarque, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800177-55.2022.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Controle nº: 97.855/22 - msbc
06/12/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 11:57Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 11:57Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 11:57Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022, 17:25Recebidos os autos
01/12/2022, 14:29Documentos
Despacho de Mero Expediente
•16/01/2023, 10:41
Decisão Parcial de Mérito
•01/12/2022, 14:29
Sentença (Outras)
•16/11/2022, 22:41
Sentença (Outras)
•16/11/2022, 22:41
Ata de Audiência de Julgamento
•16/11/2022, 18:42
Despacho de Mero Expediente
•04/10/2022, 08:26
Despacho de Mero Expediente
•20/09/2022, 12:06
Ata de Audiência de Instrução
•12/09/2022, 17:41
Despacho de Mero Expediente
•09/08/2022, 13:55
Ata de Audiência de Instrução
•05/08/2022, 17:21
Outros Documentos
•14/07/2022, 12:22
Recebimento da Denúncia
•31/05/2022, 13:05
Ata de Audiência (Outras)
•26/05/2022, 16:26