0900296-47.2022.9.26.0000

Agravo de InstrumentoReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:28

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 14:55

Desentranhado o documento

11/04/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 4 de Abril de 2023

05/04/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 18:42

Processo Desarquivado

05/04/2023, 18:40

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 18:40

Publicado Acórdão em 09/02/2022.

09/02/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VERGILIO MESSIAS GANDEN ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BARBARA MASCARELLI GANDEN - SP479336 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LUIZ PAULO GANDEN - SP403448-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado pela perda superveniente do objeto, de conformidade com o relatório e voto do e. relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 430237) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900296-47.2022.9.26.0000 (737/22) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência]

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 18:59

Juntada de Acórdão

07/02/2023, 17:49

Voto do Relator

07/02/2023, 17:49

Documentos

Acórdão

•07/02/2023, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2022, 18:49

Anexo

•04/11/2022, 15:59

Juízo de Admissibilidade de Agravo de Instrumento

•21/09/2022, 20:28