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0800686-16.2022.9.26.0030
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para despacho
14/05/2026, 15:51Expedição de Certidão.
14/05/2026, 15:50Expedição de Certidão.
14/05/2026, 15:45Recebidos os autos
13/05/2026, 18:28Juntada de Petição de certidão de juntada
13/05/2026, 18:28Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIULLYEMERSON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RENAN DE LIMA CLARO - SP442753-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340-A ADVOGADO do(a) APELANTE: AUGUSTO CUNHA JUNIOR - SP299562-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 733403) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão APELAÇÃO CRIMINAL nº 0800686-16.2022.9.26.0030 Assunto: [Falsidade ideológica]
06/11/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GIULLYEMERSON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RENAN DE LIMA CLARO - SP442753-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340-A ADVOGADO do(a) APELANTE: AUGUSTO CUNHA JUNIOR - SP299562-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Clovis Santinon SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 31/10/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DO EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES SILVIO HIROSHI OYAMA E RICARDO JUHAS SANCHES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800686-16.2022.9.26.0030 Assunto: [Falsidade ideológica]
01/11/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIULLYEMERSON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RENAN DE LIMA CLARO - SP442753-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340-A ADVOGADO do(a) APELANTE: AUGUSTO CUNHA JUNIOR - SP299562-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Clovis Santinon FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 31 DE OUTUBRO 2024, ÀS 13:30 HORAS A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos APELAÇÃO CRIMINAL nº: 0800686-16.2022.9.26.0030 Assunto: [Falsidade ideológica]
18/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: GIULLYEMERSON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RENAN DE LIMA CLARO - SP442753-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340-A ADVOGADO do(a) APELANTE: AUGUSTO CUNHA JUNIOR - SP299562-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Clovis Santinon Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, em atenção ao r. despacho ID 701453 folhas 2 e 3, disponibilizado no Diário de Justiça Militar Eletrônico, ed. nº 3918ª, folha 1, bem como à impossibilidade de reaproveitamento da peça ID 582389, constatada na certidão ID 707211 e ID 707225, fica o apelante INTIMADO para apresentar Razões de Apelação no prazo legal. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800686-16.2022.9.26.0030 Assunto: [Falsidade ideológica]
12/09/2024, 00:00Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Instância
21/08/2024, 18:03Baixa Definitiva
21/08/2024, 18:03Expedição de Certidão.
21/08/2024, 18:00Expedição de Certidão.
21/08/2024, 17:59Expedição de Certidão.
21/08/2024, 17:55Processo Desarquivado
21/08/2024, 17:08Documentos
Despacho de Mero Expediente
•30/04/2026, 18:20
Ato Ordinatório
•06/04/2026, 15:03
Despacho de Mero Expediente
•21/05/2025, 17:40
Despacho de Mero Expediente
•28/04/2025, 11:17
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•01/04/2025, 14:26
Ato Ordinatório
•05/03/2025, 14:49
Cópia
•05/02/2025, 11:25
Acórdão
•04/11/2024, 18:24
Despacho Revisor
•11/10/2024, 15:21
Despacho de Mero Expediente
•10/10/2024, 14:20
Despacho de Mero Expediente
•24/09/2024, 19:15
Ordem de Habeas Corpus
•21/08/2024, 17:59
Decisão Parcial de Mérito
•15/03/2024, 15:36
Despacho de Mero Expediente
•11/03/2024, 17:49
Acórdão
•06/02/2024, 19:55