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0900219-38.2022.9.26.0000

Revisao CriminalAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Silvio Hiroshi Oyama
Partes do Processo
WILSON DE CASTRO ROSAS
CPF 107.***.***-10
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
CB PM 134010-7
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
Reu
JUIZES DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO
Reu
Advogados / Representantes
ROSANGELA DA SIQUEIRA NICOLA
OAB/SP 355416Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 09:34

Expedição de Carta.

28/11/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 09:48

Transitado em Julgado em 21 de Novembro de 2022

24/11/2022, 09:48

Juntada de Petição de ciência

04/11/2022, 15:14

Publicado Acórdão em 26/10/2022.

26/10/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WILSON DE CASTRO ROSAS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ROSANGELA DA SIQUEIRA NICOLA - SP355416-A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida, e, no mérito, em julgar improcedente o pedido revisional, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 414101) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900219-38.2022.9.26.0000 (nº 322/2022) Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Abandono de posto]

25/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 17:30

Desentranhado o documento

24/10/2022, 13:29

Juntada de Acórdão

21/10/2022, 18:52

Juntada de Acórdão

21/10/2022, 14:11

Voto do Relator

21/10/2022, 14:11

Publicado Resultado de julgamento em 13/10/2022.

13/10/2022, 19:25
Documentos
Acórdão
21/10/2022, 18:52
Despacho de Mero Expediente
22/09/2022, 09:24
Despacho de Mero Expediente
01/09/2022, 20:26
Despacho de Mero Expediente
18/07/2022, 13:18