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0900219-38.2022.9.26.0000
Revisao CriminalAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Silvio Hiroshi Oyama
Partes do Processo
WILSON DE CASTRO ROSAS
CPF 107.***.***-10
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CB PM 134010-7
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
JUIZES DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO
Advogados / Representantes
ROSANGELA DA SIQUEIRA NICOLA
OAB/SP 355416•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/12/2022, 09:34Expedição de Carta.
28/11/2022, 08:10Expedição de Certidão.
24/11/2022, 09:48Transitado em Julgado em 21 de Novembro de 2022
24/11/2022, 09:48Juntada de Petição de ciência
04/11/2022, 15:14Publicado Acórdão em 26/10/2022.
26/10/2022, 12:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022, 16:36Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WILSON DE CASTRO ROSAS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ROSANGELA DA SIQUEIRA NICOLA - SP355416-A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida, e, no mérito, em julgar improcedente o pedido revisional, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 414101) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900219-38.2022.9.26.0000 (nº 322/2022) Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Abandono de posto]
25/10/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 17:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022, 17:30Desentranhado o documento
24/10/2022, 13:29Juntada de Acórdão
21/10/2022, 18:52Juntada de Acórdão
21/10/2022, 14:11Voto do Relator
21/10/2022, 14:11Publicado Resultado de julgamento em 13/10/2022.
13/10/2022, 19:25Documentos
Acórdão
•21/10/2022, 18:52
Despacho de Mero Expediente
•22/09/2022, 09:24
Despacho de Mero Expediente
•01/09/2022, 20:26
Despacho de Mero Expediente
•18/07/2022, 13:18