0800005-53.2022.9.26.0060

Mandado de Segurança CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

LUIZ FELIPE MARTINS

CPF 062.***.***-89

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

POLICIA MILITAR ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

CYNTHIA PAVESI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLÁVIA VIEIRA LEMOS

OAB/SP 451560•Representa: ATIVO

PAULO SERGIO DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR

OAB/SP 126160•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 17:14

Cancelada a movimentação processual

12/08/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 16:35

Publicado Intimação em 20/07/2022.

21/07/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

21/07/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: LUIZ FELIPE MARTINS - AUTORIDADE COATORA: COMANDANTE GERAL DA PMESP - REPRESENTANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 359081: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800005-53.2022.9.26.0060 - JP - NÚMERO DE CONTROLE: 8545/22 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência] - Vistos, especialmente informação cartorária de ID 359080. II. Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à destinação do "CD - mídia com a petição inicial (já nestes autos - ID 307151)". III. No silêncio, destrua-se a mídia e arquive-se o presente feito. IV. Intimem-se. São Paulo, 14 de julho de 2022. DALTON ABRANCHE SAFI, Juiz de Direito." - ADVOGADA: FLAVIA VIEIRA LEMOS - OAB SP451560 - PROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR - OABSP 126160 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: LUIZ FELIPE MARTINS - AUTORIDADE COATORA: COMANDANTE GERAL DA PMESP - REPRESENTANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 359081: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800005-53.2022.9.26.0060 - JP - NÚMERO DE CONTROLE: 8545/22 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência] - Vistos, especialmente informação cartorária de ID 359080. II. Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à destinação do "CD - mídia com a petição inicial (já nestes autos - ID 307151)". III. No silêncio, destrua-se a mídia e arquive-se o presente feito. IV. Intimem-se. São Paulo, 14 de julho de 2022. DALTON ABRANCHE SAFI, Juiz de Direito." - ADVOGADA: FLAVIA VIEIRA LEMOS - OAB SP451560 - PROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR - OABSP 126160 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 15:59

Recebidos os autos

15/07/2022, 19:23

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 15:50

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•15/07/2022, 19:23

Decisão Parcial de Mérito

•11/07/2022, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2022, 13:09

Sentença (Outras)

•12/04/2022, 13:28

Decisão Parcial de Mérito

•24/03/2022, 22:42

Documentos Diversos

•21/02/2022, 13:16

Documentos Diversos

•21/02/2022, 13:16

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2022, 18:59

Documentos Diversos

•31/01/2022, 11:57