0900110-58.2021.9.26.0000

Conselho De JustificacaoIncompatibilidade para o OficialatoPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 12:17

Cancelada a movimentação processual

07/08/2023, 12:14

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (11034)

07/08/2023, 12:04

Expedição de Ofício.

04/08/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 11:42

Expedição de Carta.

02/08/2023, 17:08

Expedição de Carta.

02/08/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:07

Recebidos os autos

01/08/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:06

Transitado em Julgado em 28 de Julho de 2023

31/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de ciência

09/07/2023, 17:55

Publicado Acórdão em 07/07/2023.

07/07/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 10:13

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2023, 16:36

Acórdão

•05/07/2023, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2023, 16:57

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•16/02/2023, 15:00

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/11/2022, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2022, 20:00

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 16:20

Cópia

•03/10/2022, 12:07

Certidão de Publicação

•03/10/2022, 12:07

Cópia

•13/07/2022, 11:58

Certidão de Publicação

•13/07/2022, 11:58

Cópia

•13/04/2022, 13:07

Certidão de Publicação

•13/04/2022, 13:06

Acórdão

•10/11/2021, 16:47