0900404-76.2022.9.26.0000

Habeas Corpus CriminalAbuso de confiança ou boa féCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 17:32

Expedição de Carta.

24/02/2023, 17:14

Transitado em Julgado em 23 de Fevereiro de 2023

24/02/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 15:13

Juntada de Petição de ciência

13/02/2023, 19:42

Publicado Acórdão em 08/02/2023.

08/02/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRADO: O JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em conceder a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 429654) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900404-76.2022.9.26.0000 (nº 3156/22) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Abuso de confiança ou boa fé] PACIENTE: RICARDO APARECIDO MERAIO ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340-A

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 17:05

Expedição de Carta.

06/02/2023, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 16:22

Juntada de Acórdão

03/02/2023, 18:06

Voto do Relator

03/02/2023, 18:06

Publicado Resultado de julgamento em 02/02/2023.

02/02/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 17:01

Documentos

Acórdão

•03/02/2023, 18:06

Anexo

•26/01/2023, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2023, 23:06

Concessão Liminar em Parte dos Efeitos da Tutela Antecipada

•19/12/2022, 11:05

Documentos Diversos

•16/12/2022, 12:18

Documentos Diversos

•16/12/2022, 12:18