0800125-93.2021.9.26.0040

Apelação CriminalAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

DIEGO HENRIQUE DE LIMA BERLATO

CPF 378.***.***-79

Autor

DIEGO HENRIQUE DE LIMA BERLATO CB PM 140836-4

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MACARU AKIMURA

OAB/SP 83104•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/09/2024, 18:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

10/09/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 18:15

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 27 de Agosto de 2024

05/09/2024, 11:17

Publicado Acórdão em 12/08/2024.

04/09/2024, 18:56

Publicado Acórdão em 12/08/2024.

12/08/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

09/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de ciência

08/08/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 15:33

Juntada de Acórdão

06/08/2024, 16:00

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 13:40

Acórdão

•06/08/2024, 16:00

Despacho Revisor

•27/06/2024, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2024, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 20:58

Decisão Parcial de Mérito

•03/05/2024, 18:46

Decisão Parcial de Mérito

•26/04/2024, 08:53

Sentença (Outras)

•16/04/2024, 15:05

Ata de Audiência de Julgamento

•16/04/2024, 13:51

Requisição/Solicitação Judicial

•15/04/2024, 17:03

Requisição/Solicitação Judicial

•21/03/2024, 20:19

Requisição/Solicitação Judicial

•21/03/2024, 20:19

Requisição/Solicitação Judicial

•18/03/2024, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2024, 11:56

Decisão Parcial de Mérito

•21/02/2024, 18:16