0800809-81.2022.9.26.0040

Apelação CriminalAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MARIO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA

CPF 335.***.***-10

Autor

MARIO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA - SD PM 148472-9

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

Advogados / Representantes

GISLAIO RIAN DOS SANTOS

OAB/SP 490032•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/08/2024, 18:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

22/08/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 17:58

Recebidos os autos

20/08/2024, 18:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 18:50

Transitado em Julgado em 2 de Julho de 2024

03/07/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 15:23

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 19:09

Juntada de Petição de ciência

12/12/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2023, 17:01

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2024, 18:32

Cópia

•20/06/2024, 14:33

Juízo de Admissibilidade de Embargos Infringentes e de Nulidade

•06/12/2023, 18:38

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2023, 07:56

Juízo de Admissibilidade de Embargos Infringentes e de Nulidade

•13/11/2023, 10:23

Acórdão

•10/10/2023, 18:55

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2023, 20:30

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2023, 17:25

Decisão Parcial de Mérito

•04/08/2023, 16:55

Decisão Parcial de Mérito

•21/07/2023, 10:37

Sentença (Outras)

•11/07/2023, 19:26

Ata de Audiência de Julgamento

•04/07/2023, 18:40

Requisição/Solicitação Judicial

•28/06/2023, 12:16